TRF-1 dobra multa diária da Vale por não parar mina Onça Puma no Pará

O desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a Vale por dia que sejam feitas atividades na mina Onça Puma, no Pará. A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF) estima que a desobediência da companhia já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões.

"Os peritos que foram até as instalações da mineradora, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, constataram que os setores de metalurgia e beneficiamento estavam em pleno funcionamento e sendo sistematicamente abastecidos por caminhões de minério", explicou o MPF em nota.

Onça Puma é uma mina de níquel da Vale e, segundo o MPF, o empreendimento cercou por todos os lados três aldeias indígenas na região do Cateté, no sudeste do Pará entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu. De acordo com o MPF, são 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.

Segundo o Ministério Público, Onça Puma é um desses empreendimentos e foi implantado sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o Rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. O processo judicial que visa assegurar compensações para os indígenas tramita desde 2012.

"A Vale desobedece, desde 26 de fevereiro, uma ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará, e causou graves danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó", informou o MPF.

Procurada, a Vale respondeu que "foi suspensa a decisão de aplicação de multa por suposto descumprimento de decisão que determinou a paralisação da atividade minerária de Onça Puma, conforme Mandado de Segurança acolhido pela Justiça em recente decisão".

"A Vale esclarece que recorre da decisão de suspensão da operação de Onça Puma com base em laudos elaborados por peritos judiciais, que demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.".