Arrecadação no Brasil sobe 1,28% e tem melhor abril em 5 anos

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 1,28% em abril sobre igual mês de 2018, a 139,030 bilhões de reais, melhor desempenho para o período em cinco anos, impulsionado pela receita com royalties do petróleo, informou a Receita Federal nesta quinta-feira.

O dado veio em linha com expectativa de uma arrecadação de 138 bilhões de reais apontada por analistas em pesquisa Reuters, perdendo apenas para o mesmo mês de 2014 (140,487 bilhões de reais) na série da Receita corrigida pela inflação.

A receita administrada por outros órgãos, que é fundamentalmente puxada pela arrecadação com royalties do petróleo, teve uma alta de 24,82% em abril, já descontada a inflação, a 11,030 bilhões de reais.

"Ao longo deste ano a produção do petróleo tem mostrado crescimento e o preço, assim como o câmbio, tem favorecido o aumento do pagamento das participações. Então o sistema de exploração e produção de petróleo no país está atrelado a essas variáveis de preço e isso está refletindo positivamente (na arrecadação)", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

Esse movimento acabou puxando a arrecadação total para o azul. Isso porque as receitas administradas pela Receita Federal, que compreendem os recursos levantados com impostos, sofreram uma queda real de 0,34% na mesma base, a 127,999 bilhões de reais.

"Crescimento relativamente lento se reflete em arrecadação que não é tão forte quanto gostaríamos", pontuou o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti.

Em apresentação, a Receita lembrou que as receitas administradas pelo órgão foram afetadas pela forte base de comparação.

No mesmo mês do ano passado, elas haviam sido ajudadas pela arrecadação com o Refis e com maiores alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre o diesel, justificou.

Desconsiderados esses fatores, a arrecadação das receitas administradas pela Receita teria exibido uma alta de 0,48% em abril sobre igual mês do ano passado.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação teve um crescimento real de 1,14%, a 524,371 bilhões de reais. Este também foi o melhor desempenho para o período desde 2014 (536,113 bilhões de reais).

Na véspera, a equipe econômica informou em seu relatório bimestral de receitas e despesas que diminuiu em 5,460 bilhões a estimativa de receitas administradas pela Receita Federal para 2019, na esteira de uma revisão para baixo da expansão esperada para o Produto Interno Bruto (PIB).

Agora o governo vê um avanço de 1,6% na atividade neste ano, ante 2,2% antes, mas ainda mais otimista que o mercado, que projeta uma alta de apenas 1,24%, conforme boletim Focus mais recente.

Mesmo assim, membros da equipe econômica reiteraram que seguem confiantes no cumprimento da meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central, destacando que não há discussões em curso para alteração do alvo fiscal.

Nesta quinta-feira, técnicos da Receita destacaram que, apesar das revisões no relatório de receitas e despesas, a expectativa é de aumento na arrecadação das receitas administradas pelo órgão neste ano.

"A gente ainda espera que o ano feche com crescimento real entre 1% e 1,5%", afirmou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures. "Antes era praticamente isso também, não houve grandes alterações na trajetória esperada."

(Por Marcela Ayres)