Governo retoma projeto de hidrelétrica de R$6 bi em Roraima e prevê leilão em 2021

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo retomou estudos para tirar do papel nos próximos anos a hidrelétrica de Bem Querer, uma usina em Roraima que demandaria aportes de cerca de 6 bilhões de reais e poderia ser oferecida a investidores em um leilão em 2021, disse à Reuters a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O movimento vem em meio a sinais do presidente Jair Bolsonaro e ministros de que sua gestão está aberta a projetos desenvolvimentistas na Amazônia. Junto com um linhão previsto para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional, a usina poderia até exportar energia para outros Estados.

Mas o projeto já atrai alguma resistência de ambientalistas e indigenistas, principalmente porque seu lago inundaria uma área de 519 quilômetros quadrados, equivalente a mais de 70 mil campos de futebol.

Para se ter uma ideia, o lago a ser formado no rio Branco seria pouco maior que o da usina de Belo Monte, no Pará, uma das maiores do mundo, projetada para ter capacidade instalada de cerca de 11,2 mil megawatts, contra apenas 650 megawatts de Bem Querer.

"Na nossa opinião, será a pior grande hidrelétrica da Amazônia no século XXI, se for construída. Não é uma usina trivial, ela é muito impactante", disse à Reuters o coordenador de energia do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.

A garantia física de Belo Monte, um cálculo aproximado de quanta energia pode ser gerada pela usina mesmo em ano crítico, é de 4.571 megawatts médios, mais de sete vezes a capacidade instalada do projeto de Roraima.

Os estudos ambientais sobre a usina Bem Querer estão sendo conduzidos pela EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia, que também é responsável pelo Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) do projeto.

"No final de 2020, início de 2021, devemos protocolar o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) no Ibama", disse a superintendente de Meio Ambiente da EPE, Elisângela Medeiros de Almeida.

"Vamos ver como isso vai evoluir, é um estudo amplo... mas em 2021 é possível ocorrer (o leilão do empreendimento)", afirmou o superintendente de Projetos de Geração da EPE, Bernardo Folly de Aguiar.

Questionados sobre possíveis sensibilidades do projeto em termos ambientais, os técnicos da EPE afirmaram que esses pontos serão avaliados durante o processo de licenciamento e destacaram que a usina não vai alagar área indígenas.

Ainda assim, haverá impactos indiretos sobre algumas terras indígenas, que serão alvo do chamado "componente indígena" do licenciamento, apontaram.

O coordenador local do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura Fernandez, estimou que até nove terras indígenas poderiam sofrer impactos com a usina, que ainda poderia afetar a fauna e a flora e a disponibilidade de peixes na região.

Fernandez pediu maior diálogo sobre o projeto, que segundo ele começou a ser discutido pelo governo em 2013, mas foi alvo de poucas interações com a comunidade local até o momento.

"O projeto Bem Querer ele vem ainda do governo Dilma, atravessou o Temer e agora, aparentemente, a intenção com Bolsonaro é acelerar o processo", disse.

Na segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, afirmou que novas hidrelétricas na Amazônia podem ser construídas desde que tenham a viabilidade ambiental comprovada e cumpram exigências de mitigação de impactos.

"É importante lembrar: licenciamento ambiental não é um instrumento para dizer não. Ele é um instrumento para dizer em que condições sim", afirmou ele, durante evento em São Paulo.

CRISE ENERGÉTICA

A retomada de Bem Querer vem em meio a uma crise energética em Roraima, que não faz parte do sistema elétrico interligado do Brasil e tem parte da demanda por energia abastecida por importações da Venezuela.

Mas o plano do governo não é solucionar as atuais incertezas na oferta de energia de Roraima com a usina, uma vez que ela provavelmente só ficaria pronta após 2027, disseram os técnicos da EPE.

Assim, a previsão é licitar a usina depois que houver sinalizações concretas sobre o destino de uma linha de transmissão em desenvolvimento que ligará Roraima ao sistema elétrico brasileiro.

O linhão foi licitado em 2011 e ainda não avançou por dificuldades no licenciamento ambiental, mas o governo Bolsonaro declarou o projeto como "de interesse nacional" e agora prevê iniciar as obras no segundo semestre.

"O estudo de viabilidade de Bem Querer parte da premissa de que a usina estará conectada ao sistema interligado", disse Aguiar, da EPE.

Os opositores da hidrelétrica, no entanto, defendem que o longo prazo até a construção também daria tempo ao governo para buscar alternativas de menor impacto.

"Se hoje em 2019 a viabilidade dessa usina já é controversa, imagina daqui a uns 10 anos, quando ela estiver à plena carga? Pela situação de viabilidade de outras fontes (como usinas eólicas e solares) já não se justificaria mais", argumentou Campos, do ISA.