MP-SP abre inquérito para apurar causa de incêndio na Favela do Cimento

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito hoje (25) para apurar os desdobramentos da reintegração de posse e do incêndio ocorrido no fim de semana na chamada Favela do Cimento, zona leste da capital paulista. O objetivo é investigar as causas do incêndio e o atendimento prestado às famílias que foram removidas da ocupação. Um homem morreu após o incêndio.

Segundo o Ministério Público, foram expedidos ofícios ao Corpo de Bombeiros solicitando que seja encaminhado, no prazo de 30 dias, um relatório com as informações obtidas sobre as causas do incêndio. Outro ofício foi encaminhado ao Instituto de Criminalística para que envie, no mesmo prazo, laudos de perícia técnica sobre o que provocou o fogo nos barracos. Já as secretarias municipais de Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social terão 20 dias para prestar informações detalhadas sobre o atendimento prestado às famílias que foram removidas do local.

A reintegração de posse na Favela do Cimento foi cumprida ontem (24), apesar do incêndio de grandes proporções ocorrido na noite de sábado (23). Uma pessoa morreu durante o incêndio, vítima de queimaduras. Em nota, a prefeitura lamentou a morte e informou que uma pessoa foi presa suspeita de ter provocado o incêndio.

A área pública no entorno do Viaduto Bresser, no bairro da Mooca, estava ocupada há, pelo menos, cinco anos, segundo movimentos sociais de moradia. De acordo com a prefeitura, 215 pessoas moravam no local, sendo 66 crianças. Na madrugada de sábado, a prefeitura iniciou os serviços de remoção, varrição e lavagem do local. O incêndio teve início por volta das 19h30 de sábado.

"Logo após a saída das equipes da Assistência Social, iniciou-se o incêndio. Em seguida, as equipes da prefeitura retornaram, mas havia poucas pessoas no local e foram encaminhadas para os equipamentos de acolhimento", disse, em nota, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, José Castro.

De acordo com a prefeitura, entre os dias 18 e 22 foram feitas audiências de conciliação intermediadas pela 13ª Vara da Fazenda Pública e, nesse período, 42 famílias foram encaminhadas para centros de acolhimento disponibilizados e três famílias receberam passagens rodoviárias - uma para o Rio de Janeiro e duas para Ribeirão Preto. No sábado, foi feito encaminhamento de 13 famílias e de mais duas famílias após o incêndio. A prefeitura informou que não existe prazo definido para as pessoas permanecerem nos centros de acolhimento.

O advogado Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia (UMM), esteve no local na noite de sábado e disse que muitas famílias sem teto continuavam espalhadas pela região da Mooca ou foram acolhidas em outras ocupações das redondezas. Segundo Barbosa, pelo menos 50 famílias foram para um galpão na Rua do Hipódromo.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura informou que ainda não teve conhecimento, nem foi notificada sobre a abertura do inquérito.