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Supremo dos EUA autoriza proibição de militares transgênero

23/01/2019 07h30

WASHINGTON, 23 JAN (ANSA) - A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta terça-feira (23) que a decisão do presidente Donald Trump de proibir pessoas transgênero de prestar serviço militar entre em vigor no país.   

Os juízes decidiram derrubar a liminar expedida por uma corte federal da Califórnia por 5 votos a 4. A medida foi tomada enquanto a Corte aguarda o pronunciamento final das cortes de apelação, que ainda precisam julgar o mérito da questão. A data ainda não foi revelada. A permissão de alistamento de transgênero foi aprovada durante o governo do ex-presidente Barack Obama e entrou em vigor em 2017.   

No entanto, em julho do mesmo ano, Trump pegou o Departamento de Defesa de surpresa ao revogar a decisão de seu antecessor. Contudo, sentenças da Justiça Federal bloquearam a medida do republicano por considerar que vai contra os direitos constitucionais por ser discriminatória. Em março de 2018, o Departamento de Defesa chegou a assinar um memorando que limitava a presença de pessoas transgênero nas Forças Armadas. Na ocasião, segundo o comunicado da Casa Branca, manter os soldados que exigem um "substancial tratamento médico" representaria um "risco considerável para a eficácia" militar do país. (ANSA)
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