Netflix e rival local Hotstar vão restringir conteúdo na Índia, dizem fontes

Por Sankalp Phartiyal e Aditya Kalra

MUMBAI/NEW DELHI (Reuters) - A Netflix e a rival Hotstar planejam adotar diretrizes de autorregulação para conteúdo transmitido em suas plataformas na Índia, em um esforço para evitar uma potencial censura do governo, disseram à Reuters fontes próximas ao assunto.

    A Índia tem órgãos de certificação de filmes e TV que moderam o conteúdo público, mas as leis do país atualmente não impõem censura de conteúdo em plataformas de streaming online.

    Mas a Netflix, líder global de streaming de vídeo, foi levada a uma batalha judicial em 2018 após uma queixa de que sua primeira série original indiana "Sacred Games" insultou o ex-primeiro-ministro e líder do Congresso Rajiv Gandhi.

    A batalha levantou preocupações na indústria de que o governo pode em algum momento tentar regular o conteúdo em plataformas de streaming online.

    O rascunho de um código não oficial que será adotado pela Netflix, Hotstar e outros players locais, visto pela Reuters, diz que as plataformas proibiriam conteúdo que mostre uma criança "em atividades sexuais reais ou simuladas", desrespeite a bandeira nacional da Índia ou encoraje o terrorismo.

    O Prime Video, da Amazon, não assinará o código, embora tenha ajudado a redigir o projeto, já que não quer atuar na ausência de regulamentação governamental, disse uma das fontes.

    Subho Ray, presidente da Associação de Internet e Mobile da Índia, que elaborou o código com a consulta do setor, disse que ele será divulgado na quinta-feira, e que a versão final incluirá mudanças quando comparadas ao rascunho.

    A Amazon Prime Video disse em um comunicado que está avaliando a situação, mas acredita que "as leis atuais são adequadas". A Netflix e a Star India, controladora da Hotstar, não responderam a pedidos de comentários.

    O esboço do código também diz que as empresas que o assinam bloquearão o conteúdo "que intencional e maliciosamente ofenda sentimentos religiosos de qualquer classe, seção ou comunidade".

    As empresas também indicarão internamente uma pessoa, equipe ou departamento para receber e abordar quaisquer "preocupações e reclamações ligadas ao consumidor", diz o documento preliminar.

(Por Sankalp Phartiyal e Aditya Kalra; reportagem adicional de Shilpa Jamkhandikar)