Brexit: o que é a 'moção de desconfiança' contra Theresa May, que será votada pelo Parlamento britânico
Primeira-ministra britância enfrentará nova votação nesta quarta-feira, e resultado pode até mesmo retirá-la do cargo
A primeira-ministra britânica Theresa May sofreu uma derrota histórica nesta terça-feira, quando 432 membros do Parlamento britânico rejeitaram sua proposta de acordo para o Brexit - a saída da Grã-Bretanha da União Europeia.
"Antes de tudo, precisamos saber se este governo ainda conta com a confiança da Casa. Eu acredito que conte, mas dada a escala e a importância da votação desta noite, é justo que outras pessoas possam testar esta questão, se quiserem. Eu portanto confirmo que, se a oposição apresentar uma moção de desconfiança (...), o governo abrirá espaço para que seja debatida amanhã", disse May numa declaração aos parlamentares, horas após a votação do Brexit.
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Ao se dirigir aos integrantes da Casa dos Comuns, May disse que pretende voltar ao Parlamento na segunda-feira (21) com uma proposta alternativa para o acordo com a União Europeia - se ela sobreviver à moção de desconfiança.
Mas o que é exatamente este instrumento e quais são as implicações para a atual primeira-ministra?
O que é a moção de desconfiança?
De acordo com a página do Parlamento britânico, a moção de desconfiança (também chamada de "moção de censura") é uma proposta legislativa com as seguintes palavras: "Esta Casa (legislativa) não possui mais confiança no governo de Sua Majestade". Formalmente, todos os governos de primeiros-ministros britânicos são formados com a concordância da chefe de Estado local (hoje, a rainha Elizabeth 2ª).
Caso a moção seja aprovada pela maioria dos 650 integrantes do Parlamento, há uma disputa interna entre os parlamentares para definir o destino do governo.
Em dezembro de 2018, May sobreviveu a uma outra moção de desconfiança - votada pelos integrantes do seu próprio partido, o Conservador. Foram 200 votos a favor da permanência dela como primeira-ministra, e 117 contra.
Como é a votação?
De acordo com as regras atuais, o Reino Unido tem eleições gerais a cada cinco anos - a próxima está prevista para 2022.
Mas uma moção de desconfiança permite aos membros do Parlamento decidir se querem ou não que o governo atual continue no poder, antes mesmo desse intervalo.
Com a moção aprovada, começa a correr um prazo de 14 dias. Se durante este período o governo atual conseguir reunir uma nova maioria e aprovar uma "moção de confiança", Theresa May continua no poder. Se, no entanto, outra combinação de partidos aprovar a moção, um novo primeiro-ministro é eleito.
Mas se nem o governo atual e nem alguma nova coalizão formarem maioria dentro deste prazo de 14 dias, então uma nova eleição geral terá de ser realizada.
Há um prazo de no mínimo 25 dias úteis antes que essa nova eleição geral seja realizada.
O que deve acontecer no Parlamento?
A discussão sobre a moção de desconfiança está marcada para começar ao meio-dia no horário local (10h da manhã, no horário de Brasília), e durar por seis horas.
Para o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, a votação permitirá à Casa dos Comuns "dar um veredito sobre a incompetência gritante deste governo".
Mas há sinais de que May deve sobreviver à votação.
A líder do Partido Democrático Unionista (DUP), que faz parte da coalizão de Theresa May, Arlene Foster, disse que seu partido ficará ao lado da atual primeira-ministra.
A sigla de Foster tem hoje 10 assentos na Casa dos Comuns - os Conservadores têm 317, e os Trabalhistas, 256. Conservadores e o DUP portanto possuem, juntos, a maioria dos assentos (327 dos 650).
À BBC News, Foster disse que os parlamentares "agiram no melhor interesse de todo o Reino Unido" ao recusar a proposta de acordo de Theresa May para o Brexit. Mas ela acrescenta: "Vamos dar ao governo o espaço necessário para criar um plano capaz de assegurar um acordo melhor".
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