Coritiba é condenado a indenizar Athletico por recusa em alugar estádio

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná condenou o Coritiba, já sem direito a recurso local, a indenizar o Athletico por conta da recusa do clube alviverde em alugar seu estádio para o rival enfrentar o Santos, pela Libertadores de 2017. A decisão se baseia em um contrato assinado pelas diretorias dos dois clubes em 2015. O documento foi firmado pelo então presidente do Coxa, Rogério Bacellar, e o presidente do Conselho Deliberativo atleticano, Mario Celso Petraglia.

O tribunal impôs uma multa de R$ 220 mil, à parte de uma indenização, referente ao valor de aluguel que constava em contrato (R$ 70 mil) mais outros R$ 90 mil pela diferença paga pelo Athletico para jogar na Vila Capanema (R$ 160 mil). O valor da multa já inclui correções e juros.

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O Athletico estima que possa receber algo entre R$ 1,2 e R$ 1,7 milhão em indenização pela mudança de local do jogo. À época, o Furacão mandou a partida na Vila Capanema, estádio do Paraná Clube, que comporta 20.083 pessoas, menos do que o clube tinha de sócios à época - alegava ter aproximadamente 25 mil. Em documentos, o Athletico alega que apenas 13.760 sócios puderam ir ao jogo.

Os cálculos da indenização estão em segredo de Justiça e são ponto de contestação do Coritiba, que estuda alternativas jurídicas para recurso em Brasília.

Relembre o caso

Após alugar sua Arena para a realização da Liga Mundial de Vôlei, o Athletico se viu obrigado a procurar uma nova casa para receber a partida pelas oitavas da Copa Libertadores contra o Santos, no dia 5 de julho de 2017. A Conmebol chegou a confirmar o Couto Pereira como sede do confronto, como noticiou à época o UOL Esporte, com base no contrato frimado pelos clubes.

Pressionado pela torcida e por conselheiros após a notícia, o então presidente Rogério Bacellar decidiu vetar o alguel ao Furacão. O Athletico então tornou pública a existência do contrato - relembre detalhes. O Coritiba, por sua vez, anunciou uma reforma no gramado do Couto Pereira e acabou levando jogos contra Sport e Vasco para a Vila Capanema, local onde foi realizado o jogo entre Athletico e Santos. Passado o episódio, o Furacão entrou na Justiça cobrando indenização.

"Imaturidade"

A sentença assinada pelo relator do TJ-PR Luciano Carrasco Falavinha Souza alega "imaturidade" do Coritiba em não cumprir o contrato entre os clubes. O Tribunal compreendeu que o Coxa não alugou seu estádio por um "sentimento canhestro" e "esquizofrênico", em termos presentes na decisão.

O TJ-PR rebateu a alegação de que o Athletico descumpriu o contrato ao violar a confidencialidade do mesmo, feita pelo Coritiba com base nas informações divulgadas pela imprensa. A decisão do Tribunal foi tomada com três votos a dois e subscrita por outros quatro membros, dois desembargadores e dois juízes.

Procurado, o Coritiba limitou-se a informar que "só se posiciona sobre o caso nos autos do processo". Já o advogado Luiz Fernando Pereira, que representa o Athletico, afirmou que pretende executar o débito o quanto antes: "Os recursos não têm mais efeito suspensivo. Com a publicação prevista para essa semana, a gente vai começar a execução da parte líquida".

O advogado do Athletico ainda ponderou sobre o valor a ser calculado, além da multa já arbitrada: "O Tribunal condenou o Coxa a pagar aquilo que o Athletico deixou de arrecadar, que é a média dos ingressos vendidos na Libertadores. Pois na Vila Capanema só entraram sócios. Não vendeu nenhum. Então teria vendido quanto? Um milhão de reais? É só ver a média desse ano. Também tem juros, correção".

Recentemente, sem crédito em bancos, o Coritiba usou de prática pouco comum no mercado financeiro para obter R$ 4 milhões para fechar as contas do ano, já com nova gestão em vigor.