Justiça suspende contratação de empresa vencedora de licitação para autódromo no Rio de Janeiro

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a contratação da empresa vencedora da licitação para a construção de um autódromo em um terreno cedido pelo Exército em Deodoro, na zona oeste da cidade, que seria erguido, de acordo com autoridades locais e federais, para receber provas da Fórmula 1 a partir de 2021.

A decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal, que argumenta que a contratação da empresa Rio Motorpark não pode ser feita antes da conclusão de estudos de impacto ambiental. O resultado do certame foi anunciando em maio.

"Defiro a tutela requerida em caráter liminar, para determinar que os réus suspendam a contratação objeto da concorrência até que o EIA-RIMA seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador, e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local", disse em sua decisão o juiz substituto da 10ª vara federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França.

Em recentes entrevistas, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella (PRB), o governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), e o presidente Jair Bolsonaro disseram que havia 99% de chance de o circo da Fórmula 1 se transferir para o Rio de Janeiro, a partir de 2021, depois da construção do novo autódromo.

A cidade de São Paulo tem contrato para receber o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, que desde a década de 1990 acontece no autódromo de Interlagos, zona sul da capital paulista, até 2020, e tanto o prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), como o governador do Estado, João Doria (PSDB), já disseram que pretendem prorrogar o acordo que garante o evento em solo paulistano.

A ideia das autoridades do Rio era construir um equipamento multiuso para viabilizar o investimento estimado em cerca de 700 milhões de reais. Desde o anúncio da eventual transferência do local das provas, representantes da F1 estiveram em Brasília e em São Paulo para uma série de encontros e reuniões.

As autoridades do Rio querem trazer o circo da F1 de volta à capital fluminense, que durante anos sediou as corridas no extinto autódromo de Jacarepaguá. Desde inicio da disputa também surgiram dúvidas sobre a única empresa habilitada para participar do certame carioca, que vão desde a capacidade financeira do grupo até uma eventual participação dessa empresa no capital de uma contratada para fazer o estudo de viabilidade do novo autódromo de Deodoro.

A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro disse em nota que ainda não foi intimada da decisão da Justiça e que, quando isso ocorrer, analisará a questão. O governo do Estado do Rio não respondeu a pedidos de comentários.

O vencedor do certame, Rio Motorpark, informou que cumprirá todas as determinações da Justiça.

"Já está em curso a produção de amplo estudo de impacto ambiental na região e que, uma vez concluído, o mesmo será encaminhado às autoridades competentes, conforme determinam a legislações vigentes", disse em nota.

A empresa lamentou ainda a decisão da Justiça e disse que recebeu com estranheza "uma vez que este pede cumprimento de obrigações que já estavam previstas no edital para serem cumpridas pela empresa antes da celebração do contrato", complementa a nota.