Justiça suspende concessão do Pacaembu à iniciativa privada

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi suspendeu provisoriamente a concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu à iniciativa privada. A informação foi dada pelo blog Olhar Olímpico, do UOL. A decisão foi tomada na última sexta-feira, horas depois que a prefeitura de São Paulo selou a concessão do estádio. No entanto, esta suspensão só foi conhecida nesta segunda-feira. A liminar foi pedida pela associação de moradores do bairro do Pacaembu, a Viva Pacaembu.

A decisão determina que, para melhor compreensão dos fatos, a prefeitura de São Paulo deveria se manifestar em até 48 horas. Na decisão, Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, alega que, assim, evita "maior prejuízo ao próprio erário público, na hipótese de refazimento de atos do certame".

Em nota também publicada pelo blog Olhar Olímpico, o Consórcio Patrimônio SP disse que está confiante "na correção do processo de licitação da concessão do Estádio do Pacaembu" e "reafirma que seu plano de negócios respeita todas as limitações de uso impostas ao local".

Na reta final do ano passado, a Viva Pacaembu conseguiu duas liminares na Justiça que barravam a concessão do complexo esportivo por conta de formalidades no processo. O grupo alega que a prefeitura ignorou as liminares e deu continuidade ao processo, que acabou finalizado no último dia útil antes do vencimento da validade das propostas - recebidas em agosto de 2018.

- A associação de moradores do bairro tombado do Pacaembu não é contra a modernização do estádio desde que se cumpra a 100% a lei e o edital respeite as regras que tangem o Complexo Paulo Machado de Carvalho. Na quinta (7), o Tribunal de Contas do Município (TCM) autorizou a abertura dos envelopes com as propostas das empresas que disputam a concessão do Complexo do Pacaembu, ignorando duas decisões judiciais nas quais havia exigências específicas para que a concessão fosse retomada, o que pode acarretar em graves prejuízos para os cofres públicos. Desta forma, somos a favor de um processo feito de forma clara, limpa, com participação popular efetiva e que cumpra rigorosamente as questões urbanísticas, jurídicas, sociais e de tombamento na íntegra. Somos contra uma concessão 'pela metade' e continuaremos lutando para que isso não aconteça - comentou, em nota publicada pelo blog Olhar Olímpico, o presidente do conselho deliberativo da Viva Pacaembu, Rodrigou Mauro.

ENTENDA A CONCESSÃO

A Prefeitura de São Paulo concedeu o Pacaembu à iniciativa privada na última sexta-feira, após ter recebido quatro propostas diferentes em agosto de 2018. O consórcio vencedor ofereceu mais de R$ 110 milhões para o gerenciamento do complexo esportivo do estádio e é formado pela construtura Progen, empresa de engenharia, e pelo fundo de investimentos Savona. Trata-se do "Consórcio Patrimônio SP".

Os envelopes com as propostas estavam lacrados desde agosto do ano passado e foram abertos apenas nesta sexta-feira. A privatização está autorizada pelos próximos 35 anos e fazia parte de um projeto do ex-prefeito João Doria, do PSDB. Doria deixou a prefeitura em abril do ano passado, para se candidatar ao governo. A conclusão do negócio foi feita por seu sucessor e antes vice, Bruno Covas, também do PSDB.

Além da oferta do Patrimônio SP, a Prefeitura recebeu ofertas da WTorre, empresa que administra o Allianz Parque, do Consórsio Arena Pacaembu, feito pela Universidade Brasil em parceria com o Santos, e da Construcap, empreiteira com participação no Mineirão, em Belo Horizonte.

A proposta que mais se aproximou da vencedora foi a da Arena Pacaembu, de R$ 88 milhões. Mesmo assim, ainda muito abaixo da oferta vencedora. A licitação ocorreu um dia depois do Tribunal de Contas do Município liberar o processo. Foi justamente o TCM quem brecou a evolução da licitação no ano passado, quando fez uma série de questionamentos sobre o processo.

SANTOS SE INTERESSA

O Santos, clube que mais atua no estádio, tem interesse em conversar com o consórcio vencedor para não só alinhar as ideias, mas também tentar uma espécie de parceria para os próximos anos. O clube quer jogar a maioria das partidas como mandante em São Paulo e não na Vila Belmiro, em Santos, e, por isso, entende a necessidade de se aproximar dos vencedores.