R$ 250 mil: autor trava batalha judicial com SBT por reprise de 'Pantanal'

O Brasil parou em 1990 para acompanhar a saga da família Leôncio e de Juma Marruá na novela "Pantanal", exibida de março a dezembro na extinta TV Manchete. Foi um marco na televisão brasileira e, até hoje, considerada uma das melhores novelas da história.

Escrita por Benedito Ruy Barbosa, "Pantanal" foi reprisada em 2008 pelo SBT e deu início a uma longa batalha judicial entre autor e emissora. O capítulo mais recente foi na semana passada, quando o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou mais um recurso de Ruy Barbosa. Nele, o autor pedia o aumento da indenização por danos morais, fixada em R$ 250 mil pela TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

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Tudo começou em 2008, logo depois do SBT anunciar a reprise de "Pantanal". Ruy Barbosa entrou com uma ação na Justiça e alegou, entre outros, que a novela foi editada em razão de danos nas fitas originais. Segundo ele, os cortes de cenas e supressões de diálogos teriam atingido sua honra e reputação.

O SBT foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e a sentença foi confirmada em três instâncias.

Com isso, o processo entrou na fase de cumprimento de sentença, ou seja, de fixação do valor e de intimação da emissora para realizar o pagamento. E foi aí que a batalha judicial entrou em uma nova etapa.

R$ 50 milhões por novela, diz defesa

Insatisfeito com o valor de R$ 250 mil estipulado pela Justiça paulista, Benedito Ruy Barbosa tem buscado o aumento da indenização. Em 26 de abril, o presidente do STJ rejeitou o recurso mais recente do autor. Nele, a defesa de Ruy Barbosa classificava o valor como "ínfimo e irrisório" diante do poder aquisitivo do SBT, "uma das maiores redes de televisão do Brasil".

Além disso, o recurso dizia que a indenização também não seria compatível com o nível socioeconômico de Ruy Barbosa, "que atualmente recebe R$ 50 milhões por novela". "O parâmetro escolhido para a apuração do dano não contemplou a complexidade da violação de direitos autorais", diz a defesa.

No entanto, o ministro Humberto Martins considerou razoável a quantia e, assim, não caberia intervenção do STJ: "Muito embora possa o STJ atuar na revisão das verbas fixadas a título de danos morais, esta restringe-se aos casos em que arbitrados na origem em valores irrisórios ou excessivos, o que não se verifica no caso concreto".

Ruy Barbosa ainda pode recorrer a um colegiado do STJ, ou seja, o imbróglio judicial poderá ter mais capítulos. O UOL não conseguiu entrar em contato com o autor até o fechamento desta reportagem. Já o SBT informou que não vai se manifestar sobre o caso.