Oposição dribla 'olavetes' e aprova verba para cultura em 2020
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) conseguiu aprovar na Câmara na semana passada um projeto de lei que prorroga os incentivos para a construção de cinemas em pequenas cidades nos próximos quatro anos.
O projeto original é do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), e prevê a prorrogação do chamado Recine, uma ferramenta que permite a contribuintes abaterem doações para produção audiovisual de impostos devidos.
Um substitutivo de Jandira alongou o mecanismo para 2024.A estimativa é que a prorrogação disponibilize até R$ 300 milhões no ano que vem.
Orientado pelos "olavetes" — discípulos do filósofo Olavo de Carvalho, os deputados governistas tentaram obstruir a votação.
Nos bastidores, porém, a oposição negociou com as bancadas, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e conseguiu levar o PL a voto e à aprovação.
O Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) é instrumento que permite isenção para construção de cinemas em cidades pequenas no país.
Ainda falta aprovação do Senado, porém. Mas, segundo a coluna apurou, tudo indica ela deve ocorrer sem sobressaltos.
O ok à prorrogação representa —ainda que de forma limitada—, uma derrota para o governo e o "olavismo". Os "olavetes" estão ocupando e dominando o setor de Cultura brasileiro e defendendo cortes generalizados em verbas culturais.
Eles alegam que o setor está "infestado" de esquerdistas.
Ao contrário de outros setores da Cultura, no caso do Recine o presidente Jair Bolsonaro ou os chamados "olavetes" não podem fazer nada. Isso porque não podem interferir em mecanismos de desoneração e investimento.
Para entender, o setor de fomento à cultura nacional no país é baseado num tripé: o Funcine; o Fundo Setorial do Audiovisual e o Recine.
O Recine é um incentivo tributário que está dentro dos 6% da Lei Rouanet. Ele já existia, portanto. Sua prorrogação foi aprovada na Câmara por 290 votos a 65.
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