Liminar do Ministério Público de SP impede construções próximas ao Teatro Oficina

Na última quarta-fera (19), a Justiça concedeu uma liminar impedindo que empresas construam nas proximidades do Teatro Oficina, em São Paulo. A liminar atinge as empresas RBV - Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários, impedindo que elas comecem ou continuem suas obras.

A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em uma ação civil pública proposta com o objetivo de proteger o Teatro Oficina, a Casa Dona Yayá e os bairros da Bela Vista e do Bixiga.

De acordo com a promotoria, o bairro da Bela Vista é um dos poucos bairros paulistanos que ainda guardam inalteradas as características originais do seu traçado urbano e parcelamento do solo. "Trata-se de um tecido urbano histórico, de conformação bem definida e com edificações implantadas de forma harmônica e principalmente, marcado pela presença de vilas de casas, de diversas fases históricas e arquitetônicas, mas que compõem uma paisagem bastante homogênea, com construções de gabarito baixo, sem recursos e em vias estreitas", diz o pedido.

Sobre o Teatro Oficina, a promotoria destacou o valor arquitetônico da construção como espaço de vanguarda, especialmente por seu janelão de vidro.

A sede do Teatro Oficina, projetada em 1984 pela arquiteta Lina Bo Bardi (a mesma do Masp e do Sesc Pompeia) e Edison Elito, fica na Rua Jaceguai, no Bixiga, e foi inaugurada em 1993. Ela é tombada pelo patrimônio histórico nas esferas federal, estadual e municipal.

As empresas RBV e Sisan pretendem construir um conjunto de edifícios de uso misto na área, em lotes inseridos no perímetro de tombamento do Bairro Bela Vista. Contudo, alega a Promotoria, "o projeto afeta diretamente e negativamente a concepção urbanística, implicando, a um só tempo, na descaracterização das expressões arquitetônicas e históricas que ensejaram o reconhecimento da especial qualidade da região, e na vulneração da expressão imaterial do Teatro Oficina".

Situação semelhante enfrenta o Grupo Silvio Santos, que possui um terreno vizinho ao teatro. No final do 2018, o grupo Silvio Santos e os representantes do Teatro Oficina não chegaram a um acordo sobre a construção de um conjunto de prédios.